Portarias
Portarias
2024
Portaria 001-2024
Estabelece as regras e diretrizes de atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, nas áreas que trata a Lei nº 14.133/2021, no âmbito do CREF3/SC.
Portaria 002-2024
Dispõe sobre a nomeação de aprovados no Concurso Público n° 001/2022 do CREF3/SC.
Portaria 003-2024
Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação, Equipe de Apoio e Pregoeiro, de acordo com a Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, e a Portaria nº 001/2024/CREF3/SC.
Portaria 004-2024
Derroga a Portaria nº 022/2019/CREF3/SC e Revoga as Portarias n.º 025/2022/CREF3/SC e n.º 005/2023/CREF3/SC.
Portaria 005-2024
Dispõe sobre a designação dos membros da Câmara Especial da Mulher do CREF3/SC.
2023
Portaria 001-2023
Dispõe sobre a instituição da Comissão de Desenvolvimento Profissional prevista no Edital 001/2023 – Chamamento Público para Credenciamento de Instrutores e Palestrantes do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina – CREF3/SC.
Portaria 002-2023
Dispõe sobre a rescisão de contrato de trabalho por prazo determinado do cargo de Analista Jurídico substituto temporário.
do CREF3/SC.
Portaria 003-2023
Dispõe sobre a concessão de licença não remunerada para tratar de interesse particular para funcionária do CREF3/SC.
Portaria 004-2023
Dispõe sobre o término da concessão de licença não remunerada para tratar de interesse particular para funcionária do CREF3/SC.
Portaria 005-2023
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 022/2019/CREF3/SC.
Portaria 006-2023
Dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 para as licitações e as contratações diretas, no âmbito desta Autarquia.
Portaria 007-2023
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 003/2021/CREF3/SC, a qual define o Plano de Carreira, Cargos Públicos e Salários e estrutura de pessoal do CREF3/SC. Extingue o cargo de Assessor de Comissões. Cria as Funções Gratificadas de Chefe Financeiro e Chefe Administrativo.
Portaria 008-2023
Dispõe sobre a destituição e nomeação aos cargos em função gratificada, de livre nomeação e destituição.
Portaria 009-2023
Dispõe sobre a nomeação aos cargos de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração.
Portaria 010-2023
Dispõe sobre reajuste no salário e no auxílio alimentação/refeição dos empregados do CREF3/SC.
Portaria 011-2023
Dispõe sobre a designação dos membros da Câmara de Registro do CREF3/SC.
Portaria 012-2023
Dispõe sobre a designação dos membros da Câmara de Normatização do CREF3/SC.
Portaria 013-2023
Dispõe sobre a designação dos membros da Câmara de Fiscalização do CREF3/SC.
Portaria 014-2023
Dispõe sobre a designação dos membros da Câmara de Julgamento do CREF3/SC.
Portaria 015-2023
Dispõe sobre a designação dos membros da Câmara de Orientação e Ética Profissional do CREF3/SC.
Portaria 016-2023
Dispõe sobre a designação dos membros da Câmara de Controle e Finanças do CREF3/SC.
Portaria 017-2023
Dispõe sobre Convocação Concurso Público n°001/2022 do CREF3/SC.
Portaria 018-2023
Dispõe sobre Convocação Concurso Público n°001/2022 do CREF3/SC.
Portaria 019-2023
Dispõe sobre a alteração das Portarias nº 027/2022/CREF3/SC, 032/2022/CREF3/SC e 001/2023/CREF3/SC.
Portaria 020-2023
Dispõe sobre a nomeação de aprovados no Concurso Público n° 001/2022 do CREF3/SC.
Portaria 021-2023
Dispõe sobre a designação dos membros da Câmara de Licitação do CREF3/SC.
Portaria 022-2023
Dispõe sobre a designação dos membros da Câmara de Ensino Superior do CREF3/SC
Portaria 023-2023
Dispõe sobre a designação dos membros da Câmara de Educação Física Escolar do CREF3/SC.
Portaria 024-2023
Dispõe sobre a designação dos membros da Câmara de Atividade Física e Saúde do CREF3/SC.
Portaria 025-2023
Dispõe sobre a designação dos membros da Câmara de Esporte do CREF3/SC.
Portaria 026-2023
Dispõe sobre a designação dos membros da Câmara de Academias do CREF3/SC.
Portaria 027-2023
Dispõe sobre a designação dos membros da Câmara de Aperfeiçoamento Profissional do CREF3/SC.
Portaria 028-2023
Dispõe sobre a designação dos membros da Câmara de “Medalha do Mérito da Educação Física – Professor Murillo Barreto de Azevedo” do CREF3/SC.
Portaria 029-2023
Dispõe sobre a nomeação de aprovados no Concurso Público n° 001/2022 do CREF3/SC.
Portaria 030-2023
Dispõe sobre exoneração, a pedido, e convocação de aprovado no Concurso Público n° 001/2022 do CREF3/SC.
Portaria 031-2023
Designar Grupo de Trabalho com a finalidade de resgatar a história da Educação Física em Santa Catarina.
Portaria 032-2023
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 003/2021/CREF3/SC, publicada no Diário Oficial–SC Nº 21.475, Pág. 73, em 10 de março de 2021, a qual define o Plano de Carreiras, Cargos Públicos e
Salários e estrutura de pessoal do CREF3/SC.
Portaria 033-2023
Dispõe sobre a nomeação de aprovados no Concurso Público n° 001/2022 do CREF3/SC.
Portaria 034-2023
Dispõe sobre a nomeação aos cargos em função gratificada, de livre nomeação e destituição.
Portaria 035-2023
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Avaliação e Desfazimento de Bens de propriedade do CREF3/SC.
2022
Portaria 001-2022
Dispõe sobre a nomeação para cargo de confiança de livre nomeação e exoneração.
Portaria 002-2022
Dispõe sobre a nomeação para cargo de confiança de livre nomeação e exoneração.
Portaria 003-2022
Altera, em caráter temporário e excepcional, as atribuições funcionais do Assessor Jurídico do Conselho Regional de Educação Física – 3ª Região – Estado de Santa Catarina.
Portaria 004-2022
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 003/2021/CREF3/SC, a qual define o Plano de Carreira, Cargos Públicos e Salários e estrutura de pessoal do CREF3/SC.
Portaria 005-2022
Regulamenta, no âmbito do CREF3/SC, as substituições temporárias de pessoal efetivo em razão de afastamentos legais e por interesse particular, e dá outras providências.
Portaria 006-2022
Dispõe sobre a destituição de cargo de chefia.
Portaria 007-2022
Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração.
Portaria 008-2022
Dispõe sobre a vacância temporária do espaço ocupacional do Quadro de Pessoal do CREF3/SC de Advogado ocupado pela Senhora Luíza Helena Vieira Virgílio, em razão de seu afastamento temporário.
Portaria 009-2022
Dispõe sobre a designação de pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nas licitações.
Portaria 010-2022
Dispõe sobre a nomeação ao Cargo de Advogado temporário do CREF3/SC.
Portaria 011-2022
Dispõe sobre a nomeação ao Cargo de Advogado temporário do CREF3/SC.
Portaria 012-2022
Dispõe sobre a rescisão de contrato de trabalho.
Portaria 013-2022
Dispõe sobre a exoneração dos cargos comissionados: Chefe do Departamento de Orientação e Fiscalização, Secretário Geral e Assessor Jurídico.
Portaria 014-2022
Dispõe sobre a responsabilidade da secretaria geral do CREF3/SC.
Portaria 015-2022
Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração.
Portaria 016-2022
Dispõe sobre a vacância temporária do espaço ocupacional do Quadro de Pessoal do CREF3/SC de Advogado ocupado pela Senhora Fernanda Gabriela Vieira, em razão de seu afastamento temporário.
Portaria 017-2022
Dispõe sobre a nomeação para cargo de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração.
Portaria 018-2022
Dispõe sobre o contrato de trabalho de funcionário e outras disposições.
Portaria 019-2022
Dispõe sobre a rescisão de contrato de trabalho a pedido do funcionário.
Portaria 020-2022
Dispõe sobre reajuste no salário e no auxílio alimentação/refeição dos empregados do CREF3/SC.
Portaria 021-2022
Dispõe sobre a nomeação ao Cargo de Assistente Jurídico temporário do CREF3/SC.
Portaria 022-2022
Dispõe sobre a ratificação de portarias específicas publicadas de janeiro a abril de 2022.
Portaria 023-2022
Dispõe sobre a vacância temporária do espaço ocupacional do Quadro de Pessoal do CREF3/SC de Assistente Jurídico ocupado pela Senhora Debora Viale Prazeres, em razão de seu afastamento temporário.
Portaria 024-2022
Dispõe sobre a nomeação dos membros de Comissão Especial de Concurso Público e dá outras providências.
Portaria 025-2022
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº022/2019/CREF3/SC, que dispõe sobre a divisão das atribuições dos ocupantes de cargo de advogado concursado do Conselho Regional de Educação Física
de Santa Catarina – CREF3/SC e sobre o pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais destes advogados.
Portaria 026-2022
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 003/2021/CREF3/SC, a qual define o Plano de Carreira, Cargos Públicos e Salários e estrutura de pessoal do CREF3/SC.
Portaria 027-2022
Revoga as Portarias n. 008/2021/CREF3/SC e n. 010/2021/CREF3/SC, e Institui a Comissão Gestora de Proteção de Dados – CGPD, no âmbito do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina – CREF3/SC.
Portaria 028-2022
Dispõe sobre o auxílio alimentação dos estagiários.
Portaria 029-2022
Regulamenta o regime de trabalho híbrido facultativo às empregadas públicas lactantes após o término da licença-maternidade.
Portaria 030-2022
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 003/2021/CREF3/SC, a qual define o Plano de Carreira, Cargos Públicos e Salários e estrutura de pessoal do CREF3/SC.
Portaria 031-2022
Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário por tempo determinado do Cargo de Advogado temporário do CREF3/SC.
Portaria 032-2022
Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial de avaliação do Plano de Carreira, Cargos públicos e Salários e estrutura de pessoal, do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina –
CREF3/SC, instituído pela Portaria n. 003/2021/CREF3/SC.
Portaria 033-2022
Dispõe sobre a rescisão de contrato de trabalho por prazo determinado do cargo de Advogado substituto temporário do CREF3/SC.
2021
Portaria 001-2021
Dispõe sobre a rescisão de contrato de trabalho, nomeação de funcionários, e outras disposições.
Portaria 002-2021
Dispõe sobre a designação de pregoeiros e equipe de apoio para atuarem nas licitações.
Portaria 003-2021
Dispõe sobre a instituição do Plano de Carreira, Cargos públicos e Salários e estrutura de pessoal, do Conselho Regional de Educação Física – 3ª Região – Estado de Santa Catarina.
Portaria 004-2021
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 004/2020/CREF3/SC.
Portaria 005-2021
Dispõe sobre reajuste no salário e no auxílio alimentação/refeição dos empregados do CREF3/SC.
Portaria 006-2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Portaria nº 009/2020/CREF3/SC, que disciplina o regime de teletrabalho no âmbito do CREF3/SC, alterado pela Portaria nº 013/2020/CREF3/SC.
Portaria 007-2021
Dispõe sobre a Cédula de Identidade Funcional dos Agentes de Fiscalização do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina – CREF3/SC.
Portaria 008-2021
Institui Comitê para os estudos necessários à implementação da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), no âmbito do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina – CREF3/SC.
Portaria 009-2021
Dispõe sobre a alteração do art. 1º e do Anexo I da Portaria nº 022/2019/CREF3/SC e do Anexo V da Portaria nº 003/2021/CREF3/SC.
Portaria 010-2021
Nomeia o Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina.
Portaria 011-2021
Dispõe sobre a alteração dos parágrafos do art. 9º e do Anexo III da Portaria nº 003/2021/CREF/SC.
Portaria 012-2021
Dispõe sobre a exoneração dos cargos comissionados de Assessor Jurídico e Secretário Geral.
Portaria 013-2021
Dispõe sobre a prorrogação do mandato da Diretoria do Conselho Regional de Educação Física – 3ª Região – Estado de Santa Catarina.
2020
Portaria 001-2020
Dispõe a nomeação de Técnica Nível Superior aprovada em Concurso Público (01/2016)
Portaria 002-2020
Dispõe sobre a nomeação do Administrador aprovado em Concurso Público (01/2016).
Portaria 003-2020
Dispõe sobre a designação de pregoeiros e equipe de apoio para licitações na modalidade pregão na forma eletrônica.
Portaria 004-2020
Dispõe sobre medidas preventivas temporárias de combate á propagação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Conselho Regional de Educação Física da 3º Região (CREF3/SC).
Portaria 005-2020
Dispõe sobre a nomeação de funcionários, e outras disposições.
Portaria 006-2020
Dispõe sobre a rescisão de contrato de trabalho a pedido do funcionário.
Portaria 007-2020
Dispõe sobre a rescisão de contrato de trabalho a pedido de ocupante de cargo comissionado.
Portaria 008-2020
Dispõe sobre a nomeação de Assistente Jurídico, aprovada no Concurso Público nº 01/2016.
Portaria 009-2020
Disciplina o regime de teletrabalho no âmbito do CREF3/SC.
Portaria 010-2020
Dispõe sobre a nomeação de Assistente Administrativo, aprovado no Concurso Público nº 01/2016.
Portaria 011-2020
Dispõe sobre a rescisão de contrato de trabalho a pedido de funcionários.
Portaria 012-2020
Dispõe sobre reajuste no salário dos empregados do CREF3/SC.
Portaria 013-2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Portaria nº 009/2020/CREF3/SC, que disciplina o regime de teletrabalho no âmbito do CREF3/SC.
Portaria 014-2020
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 017/2019/CREF3/SC e dá outras providências.
2019
Portaria 004-2019
Dispõe sobre a nomeação para cargo de confiança de livre nomeação e exoneração.
Portaria 005-2019
Dispõe sobre a rescisão de contrato de trabalho a pedido de funcionários.
Portaria 006-2019
Dispõe a nomeação de Agente de Orientação e Fiscalização, lotação na cidade de Joinville.
Portaria Retificação
Retifica expressão das portarias 003/2019/CREF3/SC e 004/2019/CREF3/SC.
Portaria 008-2019
Altera a composição da Comissão Interna Disciplinar do CREF3/SC.
Portaria 009-2019
Dispõe a nomeação de Agente de Orientação e Fiscalização, lotação na cidade de Criciúma.
Portaria 010-2019
Dispõe sobre reajuste no salário e no auxílio alimentação/refeição dos empregados do CREF3/SC.
Portaria 011-2019
Dispõe sobre a criação da Comissão TEMPORÁRIA PARA AVALIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVA SEDE DO CREF3/SC.
Portaria 012-2019
Dispõe sobre a lista dos representes regionais do Meio Oeste e Oeste de Santa Catarina, conforme previsão na RESOLUÇÃO nº 121/2016/CREF3/SC.
Portaria 013-2019
Dispõe a nomeação de Advogada aprovada em Concurso Público (01/2016).
Portaria 014-2019
Dispõe sobre a designação de pregoeira e correspondente equipe de apoio para licitações na modalidade pregão para o ano de 2019.
Portaria 015-2019
Dispõe sobre a rescisão de contrato de trabalho a pedido da funcionária.
Portaria 016-2019
Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de Auxiliar de Serviços Jurídicos.
Portaria 017-2019
Dispõe, no âmbito do CREF3/SC, sobre os cargos efetivos e em comissão; a adequação e consolidação dos requisitos e principais atribuições; a carga horária, número de vagas e remuneração; e, institui a estrutura organizacional.
Portaria 018-2019
Dispõe sobre a exoneração e manutenção de pessoal de/em Cargos em Comissão, tendo em vista a necessidade de adequação à PORTARIA Nº 017/2019/CREF3/SC.
Portaria 019-2019
Dispõe sobre a nomeação de pessoal para Cargos em Comissão.
Portaria 020-2019
Dispõe a nomeação de Agente de Orientação e Fiscalização, lotação na cidade de Chapecó.
Portaria 021-2019
Dispõe sobre aumento no auxílio alimentação/refeição dos empregados do CREF3/SC.
Portaria 022-2019
Dispõe sobre a divisão das atribuições dos ocupantes de cargo de advogado concursado do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina – CREF3/SC e sobre o pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais destes advogados. (Alterada pela Portaria 005/2023/CREF3/SC)
Portaria 023-2019
Dispõe sobre a nomeação de funcionários, e outras disposições.
Portaria 024-2019
Dispõe sobre a lista dos representes regionais para o Estado de Santa Catarina, conforme previsão na RESOLUÇÃO nº 121/2016/CREF3/SC.
Portaria 025-2019
Dispõe sobre a rescisão de contrato de trabalho a pedido de funcionários.
2018
Portaria 002-2018
Dispõe sobre a nomeação dos funcionários, e outras disposições.
Portaria 004-2018
Dispõe sobre a nomeação dos funcionários, e outras disposições
Portaria 005-2018
Dispõe sobre a Instituição dos cargos e funções na estrutura do CREF3/SC.
Portaria 006-2018
Altera a composição da Comissão Interna Disciplinar do CREF3/SC.
Portaria 007-2018
Dispõe sobre a criação da Comissão Interna para apuração de valores determinados pelo Acórdão do TCU nº 10345/2017.
Portaria 009-2018
Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Auxiliar de Serviços Jurídicos.
Portaria 015-2018
Dispõe sobre a rescisão de contrato de trabalho a pedido de funcionários e nomeação de funcionários do cadastro de reserva, e outras disposições.
Portaria 017-2018
Dispõe sobre a Prorrogação da validade de concurso público para contratação de empregados públicos para o CREF3/SC.
Portaria 020-2018
Dispõe sobre retificação das portarias 006/2016 e 005/2018 que trata dos cargos e funções na estrutura do CREF3/SC.
Portaria 021-2018
Dispõe sobre a nomeação de funcionários, e outras disposições.
Portaria 022-2018
Dispõe sobre a nomeação de funcionário, razão da transposição de cargos.
Portaria 023-2018
Dispõe sobre a nomeação para cargo de confiança de livre nomeação e exoneração.
2017
Portaria 001-2017
Dispõe sobre a nomeação de alguns aprovados no concurso público nº 001/2016 do CREF3/SC e outras disposições.
Portaria 002-2017
Dispõe sobre a renúncia e nomeação de Agente de Orientação e Fiscalização, lotação na cidade de Lages, e outras disposições.
Portaria 005-2017
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor e nomeação de Agente de Orientação e Fiscalização, lotação na cidade de Lages, e outras disposições.
Portaria 012-2017
Dispõe sobre a Prorrogação da validade de concurso público para contratação de funcionários para o CREF3/SC.
Portaria 013-2017
Dispõe sobre a nomeação de Assistente Administrativo (CREF MOVEL), e outras disposições.
Portaria 014-2017
Dispõe sobre a revogação da portaria 012/2017/CREF3/SC que trata da prorrogação de validade do concurso público 001/2016/CREF3/SC.
Portaria 015-2017
Dispõe sobre a rescisão de contrato de trabalho a pedido de funcionários.
Portaria 016-2017
Dispõe sobre a nomeação dos funcionários, e outras disposições.
2016
Portaria 008-2016
Dispõe sobre a designação de pregoeira e correspondente equipe de apoio para licitações na modalidade pregão para o ano de 2016.
Portaria 009-2016
Dispõe sobre a utilização dos veículos do Conselho Regional de Educação Física – CREF3/SC e dá outras providências.
Portaria 010-2016
Cria a Comissão Interna Disciplinar do CREF3/SC e designa seus membros.
Portaria 013-2016
Dispõe sobre o número de matrícula dos funcionários do CREF3/SC.
Portaria 014-2016
Altera a composição da Comissão Interna Disciplinar do CREF3/SC.
PORTARIA CONFEF nº 278, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020
Dispõe sobre classificação, significado e abrangência das Categorias de Licenciado de Bacharel na Cédula de Identidade Profissional e Seus Respectivos campos de intervenção profissional.
PORTARIA Nº 3.124, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
Redefine os parâmetros de vinculação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Modalidades 1 e 2 às Equipes Saúde da Família e/ou Equipes de Atenção Básica para populações específicas, cria a Modalidade NASF 3, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 856, DE 22 DE AGOSTO DE 2012
Inclui o Profissional de Educação Física no SERVIÇO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL do Minstério da Saúde.
PORTARIA Nº 131, DE 26 DE JANEIRO DE 2012
Institui incentivo financeiro de custeio destinado aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal para apoio ao custeio de Serviços de Atenção em Regime Residencial, incluídas as Comunidades Terapêuticas, voltados para pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial.
PORTARIA Nº 2.488, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011
Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
PORTARIA Nº 1.402, DE 15 DE JUNHO DE 2011
Institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica e da Política Nacional de Promoção da Saúde, os incentivos para custeio das ações de promoção da saúde do Programa Academia da Saúde.
PORTARIA Nº 1.401, DE 15 DE JUNHO DE 2011
Institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Incentivo para construção de Pólos da Academia da Saúde.
PORTARIA Nº 719, DE 7 DE ABRIL DE 2011
Institui o Programa Academia da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 73, DE 21 DE JUNHO DE 2001
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Educação Física no Ensino Básico.
PORTARIA Nº 154, DE 24 DE JANEIRO DE 2008
Publicada no Diário Oficial em 04 de março de 2008, Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/1999/SED
Orienta quanto ao ensino e prática de Educação Física nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino.