Decretos

Decretos Estaduais

DECRETO N. 4.166, DE 30 DE MARÇO DE 2006
Regulamenta a Lei nº 13.719, de 2 de março de 2006, que instituiu o Programa Santa Catarina Olímpico e estabelece outras providências.

DECRETO Nº 3.150, DE 25 DE AGOSTO DE 1998
Aprova o Regulamento para o funcionamento de clubes, academias e outros estabelecimentos que ministrem aulas ou treinos de ginástica, dança, artes marciais, esportes e demais atividades físico-desportivo-recreativas.

 

Decretos Federais

DECRETO Nº 5.622, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2005
Este decreto caracteriza a educação a distância como modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos.

DECRETO Nº 4.668, DE 9 DE ABRIL DE 2003
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Esporte, e dá outras providências.

DECRETO N. 4.166, DE 30 DE MARÇO DE 2006
Regulamenta a Lei nº 13.719, de 2 de março de 2006, que instituiu o Programa Santa Catarina Olímpico e estabelece outras providências.

DECRETO N. 82.385 – DE 05 DE OUTUBRO DE 1978
Regulamenta a Lei n. 6.533 , de 24 de maio de 1978, que dispõe sobre as profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências