Decisões da Justiça Federal / Estadual

Decisão no T R F 4 restringe a atuação dos Licenciados em Educação Física como professor na Educação Básica. Relator Desembargador Federal Luís Alberto D’Azevedo Aurvalle

Decisão no T R F 4 restringe a atuação dos Licenciados em Educação Física como professor na Educação Básica. Relator Desembargador Federal Luís Alberto D’Azevedo Aurvalle

Decisão Justiça Federal do Amapá sobre registro no CREF, no que tange à necessidade de registro profissional para exercício do magistério em Educação Física

SENTENÇA da 1ª Vara Federal com Juizado Especial Federal Cível Adjunto de Blumenau, de 17/11/2010 confirma que Licenciado em Educação Física, com base na Resolução nº 1/2002/CNE, só pode atuar na Educação Básica

DECISÃO STJ Ministro Jorge Mussi, de 06 de outubro de 2010 Justiça Federal decide que o Registro no Conselho Regional de Educação Física é obrigatorio para atuação na Educação Básica em Sergipe – SE

REGISTRO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA AGRAVO DE INSTRUMENTO LONDRINA / PR

LICENCIATURA X BACHARELADO AÇÃO ORDINÁRIA EM SP, 28 DE MARÇO DE 2006

REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA DECISÃO STJ – SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA