Portarias

Em Manutenção!


PORTARIA Nº 3.124, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012
Redefine os parâmetros de vinculação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Modalidades 1 e 2 às Equipes Saúde da Família e/ou Equipes de Atenção Básica para populações específicas, cria a Modalidade NASF 3, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 856, DE 22 DE AGOSTO DE 2012
Inclui o Profissional de Educação Física no SERVIÇO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL do Minstério da Saúde.

PORTARIA Nº 131, DE 26 DE JANEIRO DE 2012
Institui incentivo financeiro de custeio destinado aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal para apoio ao custeio de Serviços de Atenção em Regime Residencial, incluídas as Comunidades Terapêuticas, voltados para pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial.

PORTARIA Nº 2.488, DE 21 DE OUTUBRO DE 2011
Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

PORTARIA Nº 1.402, DE 15 DE JUNHO DE 2011
Institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica e da Política Nacional de Promoção da Saúde, os incentivos para custeio das ações de promoção da saúde do Programa Academia da Saúde.

PORTARIA Nº 1.401, DE 15 DE JUNHO DE 2011
Institui, no âmbito da Política Nacional de Atenção Básica, o Incentivo para construção de Pólos da Academia da Saúde.

PORTARIA Nº 719, DE 7 DE ABRIL DE 2011
Institui o Programa Academia da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.

PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 73, DE 21 DE JUNHO DE 2001
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Educação Física no Ensino Básico.

PORTARIA Nº 154, DE 24 DE JANEIRO DE 2008
Publicada no Diário Oficial em 04 de março de 2008, Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família – NASF

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/1999/SED
Orienta quanto ao ensino e prática de Educação Física nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino.