Resoluções

Resoluções CREF3/SC

Resolução n° 133/2017/CREF3/SC
Dispõe sobre a Comissão de não graduados na categoria provisionados do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

Resolução n° 132/2017/CREF3/SC
Dispõe sobre os critérios de seleção para a escolha de Profissionais de Educação Física e Empresas a serem homenageados com a “Medalha do Mérito da Educação Física- Professor Murillo Barreto de Azevedo”.

Resolução n° 131/2017/CREF3/SC
Dispõe sobre a Alteração dos membros da Comissão de Licitação do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

Resolução n° 130/2017/CREF3/SC
Dispõe sobre a Comissão de análise e baixa de registro do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

Resolução n° 129/2017/CREF3/SC
Dispõe sobre a Comissão de não graduados na categoria provisionados do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

Resolução n° 0128/2016/CREF3/SC
Dispõe sobre procedimentos administrativos de acordos e à aplicação de multas na área de atribuição do CREF3/SC.

Resolução nº 0127/2016/CREF3/SC
Dispõe sobre os valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física.

Resolução nº 0126/2016/CREF3/SC
Dispõe sobre ressarcimentos de despesas aos profissionais de Educação Física em representação e pagamento de Diárias aos Conselheiros e Funcionários do Conselho Regional de Educação Física – CREF3/SC.

Resolução nº 0125/2016/CREF3/SC
Dispõe sobre o orçamento para o ano de 2017 do Conselho Regional de Educação Física.
Orçamento 2017

Resolução n° 0124/2016/CREF3/SC
Dispõe sobre o valor da Anuidade devida pelos registrados no Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

Resolução nº 0123/2016/CREF3/SC
Dispõe sobre o pagamento de despesas de deslocamento dos Conselheiros e funcionários do Conselho Regional de Educação Física quando em representação oficial.

Resolução n° 122/2016/CREF3/SC, 27 de junho de 2016
Altera a Comissão de Legislação e Normas do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

Resolução nº 121/2016/CREF3/SC, 27 de junho de 2016
Dispõe sobre a criação da função de Representante Regional no âmbito deste Conselho.

Resolução Nº 120/2016/CREF3/SC, de 27 de junho de 2016
Dispõe sobre o cadastro de profissionais de Educação Física voluntários, para atuar como defensores dativos no âmbito do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região.

Resolução Nº 119/2016/CREF3/SC, de 27 de junho de 2016
Dispõe sobre a política de isenção das anuidades devidas pelos Profissionais de Educação Física aposentados por invalidez, portadores de doenças graves, e trata sobre a cobrança de anuidade no caso de baixa de registro no Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região.

Resolução n° 118/2016/CREF3/SC, 22 de março de 2016
Dispõe sobre a Comissão de Legislação e Normas do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

Resolução n° 117/2016/CREF3/SC, 21 de março de 2016
Dispõe sobre a Comissão de Educação Física Escolar do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

Resolução n° 116/2016/CREF3/SC, 21 de março de 2016
Dispõe sobre a Comissão de qualidade de vida e saúde do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

Resolução n° 115/2016/CREF3/SC, 14 de março de 2016
Dispõe sobre a Responsabilidade Técnica de estabelecimento por provisionado

RESOLUÇÃO n° 114/2016/CREF3/SC, 01 de janeiro de 2016
Dispõe sobre a Comissão para Analisar e Emitir Pareceres dos Processos de Dívida Ativa de Pessoas Físicas e Jurídicas do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

RESOLUÇÃO n° 113/2016/CREF3/SC, 01 de janeiro de 2016
Dispõe sobre a Comissão de análise e baixa de registro do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

RESOLUÇÃO n° 112/2016/CREF3/SC, 01 de janeiro de 2016
Dispõe sobre a Comissão de Patrimônio do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

RESOLUÇÃO n° 111/2016/CREF3/SC, 01 de janeiro de 2016
Dispõe sobre a Comissão de Licitação do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

RESOLUÇÃO n° 110/2016/CREF3/SC, 01 de janeiro de 2016
Dispõe sobre a Comissão de Imprensa e Editorial do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

RESOLUÇÃO n° 109/2016/CREF3/SC, 01 de janeiro de 2016
Dispõe sobre a Comissão de não graduados na categoria provisionados do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

RESOLUÇÃO n° 108/2016/CREF3/SC, 01 de janeiro de 2016
Dispõe sobre os critérios de seleção para a escolha de Profissionais de Educação Física e Empresas a ser homenageada com a “Medalha do Mérito da Educação Física- Professor Murillo Barreto de Azevedo”.

RESOLUÇÃO n° 107/2016/CREF3/SC, 14 de janeiro de 2016
Dispõe sobre a Comissão de qualidade de vida e saúde do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

RESOLUÇÃO n° 106/2016/CREF3/SC, 01 de janeiro de 2016
Dispõe sobre a Comissão de Educação Física Escolar do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

RESOLUÇÃO n° 105/2016/CREF3/SC, 01 de janeiro de 2016
Dispõe sobre a Comissão de Ginástica Laboral do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

RESOLUÇÃO n° 104/2016/CREF3/SC, 01 de janeiro de 2016
Dispõe sobre a Comissão de Ensino Superior do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

RESOLUÇÃO n° 103/2016/CREF3/SC, 01 de janeiro de 2016
Dispõe sobre a Comissão de Legislação e Normas do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

RESOLUÇÃO n° 102/2016/CREF3/SC, 01 de janeiro de 2016
Dispõe sobre a Comissão de Controle e Finanças do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

RESOLUÇÃO n° 101/2016/CREF3/SC, 01 de janeiro de 2016
Dispõe sobre a Comissão de Fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

RESOLUÇÃO n° 100/2016/CREF3/SC, 01 de janeiro de 2016
Dispõe sobre a Comissão de Ética Profissional do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

Resolução n° 099/2015/CREF3/SC, de 23 de outubro de 2015
Dispõe sobre procedimentos administrativos de acordos e à aplicação de multas na área de atribuição do CREF3/SC.

Resolução n° 098/2015/CREF3/SC
Dispõe sobre a política de descontos e condições de parcelamento das anuidades vencidas devida pelos registrados no Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

Resolução nº 097/2015/CREF3/SC, de 23 de outubro de 2015
Dispõe sobre o orçamento para o ano de 2016 do Conselho Regional de Educação Física.
Orçamento 2016

RESOLUÇÃO Nº 096/2015/CREF3/SC, 23 de outubro de 2015
Dispõe sobre pagamento de Diárias aos Conselheiros e Funcionários do Conselho Regional de Educação Física – CREF3/SC.

Resolução nº 095/2015/CREF3/SC, de 23 de outubro de 2015
Dispõe sobre os valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física

Resolução nº 094/2015/CREF3/SC, de 23 de outubro de 2015
Dispõe sobre a cobrança de taxas pelo Conselho Regional de Educação Física para suprir os custos com as despesas relativas aos serviços

RESOLUÇÃO Nº 093/2015/ CREF3/SC, 23 de outubro de 2015
Dispõe sobre o pagamento de despesas de deslocamento dos Conselheiros e funcionários do Conselho Regional de Educação Física e Profissionais de Educação Física quando em representação oficial.

Resolução n° 092/2015/CREF3/SC, de 23 de outubro de 2015
Dispõe sobre o valor da Anuidade devida pelos registrados no Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

RESOLUÇÃO Nº 088/2015/ CREF3/SC, 11 de maio de 2015
Dispõe sobre o pagamento de despesas de deslocamento dos Conselheiros e funcionários do Conselho Regional de Educação Física e Profissionais de Educação Física quando em representação oficial.

RESOLUÇÃO N° 084/2014/CREF3/SC, DE 25 DE OUTUBRO DE 2014
Dispõe sobre pagamento de Diárias aos Conselheiros e Funcionários do Conselho Regional de Educação Física – CREF3/SC.

RESOLUÇÃO N° 083/2014/CREF3/SC, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014
Dispõe sobre os valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física

RESOLUÇÃO N° 082/2014/CREF3/SC, DE 25 DE OUTUBRO DE 2014
Dispõe sobre Regulamento para o Controle Patrimonial deste Conselho Regional de Educação Física da Terceira Região – CREF3/SC.

RESOLUÇÃO N° 081/2014/CREF3/SC, DE 25 DE OUTUBRO DE 2014
Dispõe sobre o valor da Anuidade devida pelos registrados no Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

RESOLUÇÃO Nº 080/2014/CREF3/SC, DE 25 DE OUTUBRO DE 2014
Dispõe sobre o orçamento para o ano de 2015 do Conselho Regional de Educação Física.
Orçamento 2015

RESOLUÇÃO Nº 079/2014/CREF3/SC, 31 DE JULHO DE 2014
Dispõe sobre procedimentos administrativos de acordos e à aplicação de multas na área de atribuição do CREF3/SC.

RESOLUÇÃO N° 078/2013/CREF3/SC, 17 DE DEZEMBRO DE 2013
Dispõe sobre o valor da Anuidade devida pelos registrados no Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

RESOLUÇÃO Nº 077/2013/CREF3/SC, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013
Dispõe sobre os valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física.

RESOLUÇÃO Nº 076/2013/CREF3/SC, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013
Dispõe sobre o orçamento para o ano de 2014 do Conselho Regional de Educação Física.
Orçamento 2014

RESOLUÇÃO Nº 073/2012/CREF3/SC, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
Dispõe sobre os valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física.

RESOLUÇÃO Nº 072/2012/CREF3/SC, 10 de dezembro de 2012
Dispõe sobre pagamento de Diárias aos Conselheiros e Funcionários do Conselho Regional de Educação Física – CREF3/SC.

RESOLUÇÃO Nº 071/2012/CREF3/SC, 10 DE DEZEMBRO DE 2012
Dispõe sobre o valor da Anuidade devida pelos registrados no Conselho Regional de Educação Física – CREF3/SC.

RESOLUÇÃO Nº 070/2012/CREF3/SC, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2012
Dispõe sobre o orçamento para o ano de 2013 do Conselho Regional de Educação Física.

RESOLUÇÃO CREF3/SC Nº 067/2012, 17 DE MARÇO DE 2012

Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC na eleição de 2012.

RESOLUÇÃO Nº 066/2011/CREF3/SC, 19 DE DEZEMBRO DE 2011
Dispõe sobre pagamento de Diárias aos Conselheiros e Funcionários do Conselho Regional de Educação Física – CREF3/SC.

RESOLUÇÃO Nº 065/2011/CREF3/SC, 19 DE DEZEMBRO DE 2011
Dispõe sobre os valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física.

RESOLUÇÃO Nº 064/2011/CREF3/SC, 19 DE DEZEMBRO DE 2011
Dispõe sobre o valor da Anuidade devida pelos registrados no Conselho Regional de Educação Física – CREF3/SC.

RESOLUÇÃO Nº 063/2011/CREF3/SC, 19 DE DEZEMBRO DE 2011
Dispõe sobre o orçamento para o ano de 2012 do Conselho Regional de Educação Física.

RESOLUÇÃO Nº 062/2011/ CREF3/SC, 05 DE SETEMBRO DE 2011
Dispõe sobre o apoio do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC para a realização de cursos e eventos.

Resolução nº 060/2010/CREF3/SC de 15 de dezembro de 2010
Dispõe sobre os valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física – CREF3/SC.

Resolução Nº 058/2010/CREF3/SC de 15 de dezembro de 2010
Dispõe sobre pagamento de Diárias aos Conselheiros e Funcionários do Conselho Regional de Educação Física – CREF3/SC.

Resolução nº 057/2010/CREF3/SC de 15 de dezembro de 2010
Dispõe sobre o valor da Anuidade devida pelos registrados no Conselho Regional de Educação Física – CREF3/SC.

Resolução nº 055/2010/CREF3/SC, 17 de fevereiro de 2010
Altera a Resolução nº 051/2009/CREF3/SC, 18 de dezembro de 2009.

Resolução nº 054/2009/CREF3/SC, de 18 de dezembro de 2009
Dispõe sobre a proposta orçamentária para o ano de 2010 do Conselho Regional de Educação Física.

RESOLUÇÃO Nº 053/2009/CREF3/SC, 18 de Dezembro de 2009
Dispõe sobre pagamento de Diárias aos Conselheiros e Funcionários do Conselho Regional de Educação Física – CREF3/SC.

Resolução nº 052/2009/CREF3/SC, de 18 de dezembro de 2009
Dispõe sobre os valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física.

Resolução nº 051/2009/CREF3/SC, 18 de dezembro de 2009
Dispõe sobre o valor da Anuidade devida pelos registrados no Conselho Regional de Educação Física – CREF3/SC.

RESOLUÇÃO nº 050/2009/CREF3/SC, 02 de junho de 2009
Cria a função de representante regional do CREF3/SC.
Lista Representantes Regionais

RESOLUÇÃO nº 49/2009/CREF3/SC, 02 de junho de 2009
Dispõe sobre os critérios de seleção para a escolha de Profissionais de Educação Física e Empresas a ser homenageados com a “Medalha do Mérito da Educação Física- Professor Murillo Barreto de Azevedo”.

RESOLUÇÃO nº 048/2009-CREF3/SC, 02 de junho de 2009
Institui a “Medalha do Mérito da Educação Física -Professor Murillo Barreto de Azevedo”.

RESOLUÇÃO Nº 045/2009/CREF3/SC, 02 DE JUNHO DE 2009
Dispõe sobre o Código de Conduta do Exercício de orientação e Fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 3ª Região – CREF3/SC.

RESOLUÇÃO Nº 044/2008/CREF3/SC, 18 DE DEZEMBRO DE 2008
Dispõe sobre a proposta orçamentária para o ano de 2009 do Conselho Regional de Educação Física.

RESOLUÇÃO Nº 043/2008/CREF3/SC, 18 DE DEZEMBRO DE 2008
Dispõe sobre pagamento de Diárias aos Conselheiros e Funcionários do Conselho Regional de Educação Física.

RESOLUÇÃO Nº 042/2008/CREF3/SC, 18 DE DEZEMBRO DE 2008
Dispõe sobre os valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física.

RESOLUÇÃO Nº 041/2008/CREF3/SC, 18 DE DEZEMBRO DE 2008
Dispõe sobre o valor da Anuidade devida pelos registrados no Conselho Regional de Educação Física da 3ª região.

RESOLUÇÃO Nº 036/2007/CREF3/SC, 20 DE DEZEMBRO DE 2007
Dispõe sobre a proposta orçamentária para o ano de 2008 do Conselho Regional de Educação Física.

RESOLUÇÃO Nº 035/2007/CREF3/SC, 20 DE DEZEMBRO DE 2007
Dispõe sobre pagamento de Diárias aos Conselheiros e Funcionários do Conselho Regional de Educação Física.

RESOLUÇÃO Nº 034/2007/CREF3/SC, 20 DE DEZEMBRO DE 2007
Dispõe sobre os valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física.

RESOLUÇÃO Nº 033/2007/CREF3/SC, 20 DE DEZEMBRO DE 2007
Dispõe sobre o valor da Anuidade devida pelos inscritos no Conselho Regional de Educação Física.

RESOLUÇÃO Nº 030/2006/CREF3/SC, 20 DE DEZEMBRO DE 2006
Dispõe sobre pagamento de Diárias Aos Conselheiros e Funcionários do Conselho Regional de Educação Física.

RESOLUÇÃO Nº 029/2006/CREF3/SC, 20 DE DEZEMBRO DE 2006
Dispõe sobre os valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física.

ANEXO I – RESOLUÇÃO Nº 029/2006/CREF3/SC, 20 DE DEZEMBRO DE 2006
Quadro de Autuações do Conselho Regional de Educação Física – Ano Base 2007

RESOLUÇÃO Nº 028/2006/CREF3/SC, 20 DE DEZEMBRO DE 2006
Dispõe sobre o valor da anuidade devida pelos inscritos no Conselho Regional de Educação Física.

RESOLUÇÃO Nº 026/2006/CREF3/SC, 20 DE FEVEREIRO DE 2006
Altera dispositivo da Resolução Nº 022/2005/CREF3/SC.

RESOLUÇÃO Nº 025/2005/CREF3/SC, 19 DE DEZEMBRO DE 2005
Dispõe sobre pagamento de diárias do Conselho Regional de Educação Física.

RESOLUÇÃO Nº 024/2005/CREF3/SC, 19 DE DEZEMBRO DE 2005
Dispõe sobre o valor a ser pago para substituição da Cédula de Identidade Profissional.

RESOLUÇÃO Nº 023/2005/CREF3/SC, 19 DE DEZEMBRO DE 2005
Dispõe sobre os valores das multas devidas ao Conselho Regional de Educação Física.

RESOLUÇÃO Nº 022/2005/CREF3/SC, 19 DE DEZEMBRO DE 2005
Dispõe sobre o valor da Anuidade devida pelos inscritos no Conselho Regional de Educação Física.

Resoluções do Conselho Nacional de Educação – CNE
LICENCIATURA em Educação Física – Base Legal

RESOLUÇÃO CNE 02/2015, DE 1º DE JULHO DE 2015
Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.

RESOLUÇÃO CNE/CP 1, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2002

Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básia, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.

RESOLUÇÃO CNE/CP 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002
Institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior.

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 27 DE AGOSTO DE 2004
Adia o prazo previsto no art. 15 da Resolução CNE/CP 1/2002, que institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.

Bacharelado em Educação Física – Base Legal
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 31 DE MARÇO DE 2004
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Graduação em Educação Física, em nível superior de graduação plena

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007
Altera o §3º do art. 10 da Resolução CNE/CES nº 7/2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Educação Física, em nível superior de graduação plena.

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 6 DE ABRIL DE 2009
Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação em Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição e Terapia Ocupacional, Bacharelados, na Modalidade Presencial.

REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA DE CURSO NO EXTERIOR

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 28 DE JANEIRO DE 2002
Estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 8, DE 04 DE OUTUBRO DE 2007
Altera o art. 4º e revoga o art. 10 da Resolução CNE/CES nº 1/2002, que estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

DEFINIÇÃO SOBRE O CONCEITO DE HORA/AULA

RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 3, DE 2 DE JULHO DE 2007
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados quanto ao conceito de hora-aula, e dá outras providências.

PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU

RESOLUÇÃO CNE/CP 1, DE 08 DE JUNHO DE 2007
Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.

Resoluções do Conselho Nacional de Saúde

RESOLUÇÃO CNS – Nº 287, DE 08 DE OUTUBRO DE 1998
Relaciona as categorias de profissionais de Saúde de Nível Superior para fins de atuação do Conselho Nacional de Saúde.