Processos

Processo Ético Disciplinar 003/2018 – C.R.E.F.3 x A.L.C.B – Julgamento realizado em 26/10/2018, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4°, inciso VII, art. 6°, inciso X e art. 7º, inciso VIII do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 12/11/2018.

Processo Ético Disciplinar 011/2018 – C.R.E.F.3 x C.A.S.K. – Julgamento realizado em 26/10/2018, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4°, incisos V e VIII, art. 5°, incisos I e V, art. 6°, incisos II, XIV, XV, art. 7º, inciso V, art. 8°, inciso V e art. 9°, inciso VI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 12/11/2018.

Processo Ético Disciplinar 010/2018 – C.R.E.F.3 x B.E. – Parecer em 26/10/2018, denúncia julgada improcedente e profissional ABSOLVIDO, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 12/11/2018.

Processo Ético Disciplinar 004/2018 – C.R.E.F.3 x B.J.G. – Julgamento realizado em 31/08/2018, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 7º, inciso IV do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 12/11/2018.

Processo Ético Disciplinar 006/2018 – C.R.E.F.3 x Maria Gabriela Orlandi Neves Pacheco (CREF 016909-G/SC) – Julgamento realizado em 20/07/2018, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de CENSURA PÚBLICA por violação ao art. 4°, incisos I, II, IV, V e VII, 5º, incisos I e V, art. 6°, incisos X e XV e art. 7°, incisos I, IV e VIII do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 14/08/2018.

Processo Ético Disciplinar 002/2018 – C.R.E.F.3 x R.M.T. – Julgamento realizado em 20/07/2018, denúncia julgada improcedente e profissional ABSOLVIDO, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 14/08/2018.

Processo Ético Disciplinar 007/2018 – C.R.E.F.3 x P.A.B. – Julgamento realizado em 20/07/2018, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 5º, incisos I e V, art. 6º, incisos III e XV, art. 7º, incisos V e VIII e art. 9º, incisos IV, V e VI  do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 13/08/2018.

Processo Ético Disciplinar 009/2018 – C.R.E.F.3 x Ricardo da Costa Tatsch (CREF 017098-G/SC) – Julgamento realizado em 20/07/2018, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de CENSURA PÚBLICA por violação ao art. 5º, incisos I e V, art. 6°, incisos I, II, III, IV, V, VI, IX, X, XI, XIV, XV, XVI e XX, art. 7°, incisos I, III, V, VI e VIII, art. 8°, inciso V e art. 9°, incisos I, V e VI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 13/08/2018.

Processo Ético Disciplinar 013/2017 – C.R.E.F.3 x Tiago Antonio Wagner (CREF 016493-G/SC) – Julgamento realizado em 21/07/2018, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de CENSURA PÚBLICA por violação ao art. 4º, incisos V e VI, art. 5º, incisos I e V, art. 6°, incisos III, XIV e XV, art. 7°, inciso V, art. 8°, inciso V e art. 9°, inciso VI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 13/08/2018.

Processo Ético Disciplinar 006/2017 – T.J.D.S.C x Renan Clodoaldo Tesser (CREF 001850-G/SC) – Julgamento realizado em 15/06/2018, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de CENSURA PÚBLICA por violação ao art. 4º, incisos I, II, IV, V, VII e VIII, art. 5°, incisos V e VI, art. 6°, incisos I, II, IX, XIV e XV, e art. 9º, inciso VI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 02/07/2018.

Processo Ético Disciplinar 008/2018 – C.R.E.F.3 x I.C.V. – Parecer em 11/05/2018, denúncia julgada improcedente e profissional ABSOLVIDO, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 02/07/2018.

Processo Ético Disciplinar 004/2017 – C.R.E.F.3 x Héliton Gargheti (CREF 018846-G/SC) – Julgamento realizado em 15/06/2018, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de CENSURA PÚBLICA por violação ao art. 4º, inciso VII, art. 5°, incisos I e V, art. 6°, incisos I, II, III, IV, IX, X, XI, XIV, XV e XX, art. 7°, incisos I, III, IV, V, VI e VIII, art. 8°, inciso V e art. 9º, incisos I, IV, V e VI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 02/07/2018.

Processo Ético Disciplinar 016/2017 – T.J.S.C. x André João Ribeiro Corrêa (CREF 013968-G/SC) – Julgamento realizado em 11/05/2018, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de CENSURA PÚBLICA por violação ao art. 4º, incisos V e VIII, art. 5°, incisos I e V, art. 6°, incisos III, XIV e XV, art. 7°, inciso V, art. 8°, inciso V e art. 9º, inciso VI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 22/06/2018.

Processo Ético Disciplinar 017/2017 – C.R.E.F.3 x R.B.D.O.R. – Julgamento realizado em 11/05/2018, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, inciso V e VIII, art. 5º, incisos I e V, art. 6º, incisos III, XIV e XV, art. 7º, inciso V, art. 8º, inciso V e art. 9º, inciso VI  do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 22/06/2018.

Processo Ético Disciplinar 024/2017 – C.R.N.10 x W.L.P. – Julgamento realizado em 11/05/2018, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, inciso IV e VIII, art. 5º, incisos I, II, III, IV e VI, art. 6º, incisos II, III, IV, V, VII, IX, X, XV e XVI, art. 7º, incisos I, II, IV, V, VIII e IX, e art. 9º, inciso VI  do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 19/06/2018.

Processo Ético Disciplinar 021/2017 – T.J.D.S.C. x Moacir José Baesso (CREF 002469-G/SC) – Julgamento realizado em 27/04/2018, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de CENSURA PÚBLICA por violação ao art. 4º, incisos V e VIII, art. 5°, incisos I e V, art. 6°, incisos I e III, art. 7°, inciso V, art. 8°, inciso V e art. 9º, inciso VI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 11/06/2018.

Processo Ético Disciplinar 018/2017 – T.J.D.S.C. x Eduardo Silveira Costa (CREF 003484-G/SC) – Julgamento realizado em 27/04/2018, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de CENSURA PÚBLICA por violação ao art. 5º, incisos I e V, art. 6°, incisos I, II, III, IV, V, VI, IX, X, XI, XIV, XV, XVI e XX, art. 7°, incisos I, III, V, VI e VIII, art. 8°, inciso V e art. 9°, incisos I, IV, V e VI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 04/06/2018.

Processo Ético Disciplinar 015/2017 – C.R.E.F.3 x D.C.K. – Julgamento realizado em 26/04/2018, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, inciso V e VIII, art. 5º, incisos I e V, art. 6º, incisos III, XIV e XV, art. 7º, inciso V, art. 8º, inciso V e art. 9º, inciso VI  do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 25/05/2018.

Processo Ético Disciplinar 012/2017 – C.R.E.F.3 x Jair Damasio (CREF 010895-G/SC) – Julgamento realizado em 27/04/2018, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de CENSURA PÚBLICA por violação ao art. 4º, incisos V e VIII, art. 5°, incisos I e V, art. 6°, incisos III, XIV, XV, art. 7°, inciso V, art. 8°, inciso V e art. 9º, inciso VI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 25/05/2018.

Processo Ético Disciplinar 001/2017 – Anônimo x A.J.M.N. – Julgamento realizado em 26/04/2018, denúncia julgada improcedente e profissional ABSOLVIDO, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 04/05/2018.

Processo Ético Disciplinar 023/2017 – C.R.E.F.3 x Gabriel Felipe Roedel (CREF 019692-G/SC) – Julgamento realizado em 16/03/2018, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de CENSURA PÚBLICA por violação ao art. 4º, incisos I, II, III, IV e V, e art. 5º, inciso V do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 03/04/2018.

Processo Ético Disciplinar 024/2016 – C.R.E.F.3 x V.M.B.D – Julgamento realizado em 16/03/2018, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, inciso V e VIII, art. 5º, incisos I e V, art. 6º, incisos III, XIV e XV, art. 7º, inciso V, art. 8º, inciso V e art. 9º, inciso VI  do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 03/04/2018.

Processo Ético Disciplinar 014/2017 – C.R.E.F.3 x P.C.R. – Julgamento realizado em 23/02/2018, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, inciso V e VIII, art. 5º, incisos I e V, art. 6º, incisos III, XIV e XV, art. 7º, inciso V, art. 8º, inciso V e art. 9º, inciso VI  do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 27/03/2018.

Processo Ético Disciplinar 011/2017 – C.R.E.F.3 x D.F.K. – Julgamento realizado em 23/02/2018, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, inciso V e VIII, art. 5º, incisos I e IV, art. 6º, incisos III, XIV e XV, art. 7º, inciso V, art. 8º, inciso V e art. 9º, inciso VI  do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 27/03/2018.

Processo Ético Disciplinar 005/2017 – C.R.E.F.3 x P.R.B. – Julgamento realizado em 24/11/2017, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, inciso VII, art. 5º, inciso I, art. 6º, incisos I, II, III, IV, IX, X, XI, XIV e XV, art. 7º, incisos I, III, V e VIII, e art. 9º, incisos V e VI  do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 30/01/2018.

Processo Ético Disciplinar 012/2016 – C.R.E.F.3 x Patrich Souza (CREF 004495-P/SC) – Julgamento realizado em 08/12/2017, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de CENSURA PÚBLICA por violação ao art. 4º, incisos V e VIII, art. 5º, incisos I e V, art. 6º, incisos III, XIV e XV, art. 7º, inciso V, art. 8º, inciso V, e art. 9º, inciso VI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 09/01/2018.

Processo Ético Disciplinar 001/2014 – J.B.G.C. x M.R.M. -Julgamento realizado em 08/12/2017, denúncia julgada improcedente e profissional ABSOLVIDO, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 09/01/2018.

Processo Ético Disciplinar 010/2017 – C.R.E.F.3 x B.B.S. – Julgamento realizado em 24/11/2017, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, inciso VII, art. 5º, inciso I, art. 6º, incisos III, VI, IX e XIV do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 18/12/2017.

Processo Ético Disciplinar 002/2017 – C.R.E.F.3 x N.H.O.F.– Julgamento realizado em 24/11/2017, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 5º, incisos I e V, art. 6º, incisos I, II, III, IV, IX, X, XI, XIV, XV e XX, art. 7º, incisos I, III, V, VI e VIII, art. 8º, inciso V e art. 9º, incisos I, IV, V e VI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 18/12/2017.

Processo Ético Disciplinar 008/2017 – T.J.D.S.C. x F.M. – Julgamento realizado em 01/09/2017, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, incisos, V e VIII, art. 5º, incisos I e V, art. 6º, incisos I, III, XIV e XV, art. 7º, inciso V, art. 8º, inciso V e art. 9º, inciso VI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 17/11/2017.

Processo Ético Disciplinar 030/2016 – C.R.E.F.3 x C.M.L. – Julgamento realizado em 01/09/2017, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, incisos, II, IV, V, VII e VIII, art. 5º, incisos I, II, III e V, art. 6º, incisos I, II, III, IX, X, XIV, XV e XVII, art. 7º, incisos I, IV, V e VIII, art. 8º, inciso V e art. 9º, incisos III, VI e VIII do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 17/11/2017.

Processo Ético Disciplinar 027/2016 – C.R.E.F.3 x T.B.M. – Julgamento realizado em 27/10/2017, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, incisos I, IV, V e VIII, art. 5º, incisos I e V, art. 6º, incisos I, II, III, X, XV e XXI, art. 7º, inciso I, IV, V e VIII, art. 8º, inciso V e art. 9º, inciso VI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 17/11/2017.

Processo Ético Disciplinar 026/2016 – C.R.E.F.3 x B.S.S. – Julgamento realizado em 01/09/2017, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, incisos V e VIII, art. 5º, incisos I e V, art. 6º, incisos I, III, XIV e XV, art. 7º, inciso V e art. 9º, inciso VI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 17/11/2017.

Processo Ético Disciplinar 019/2016 – C.R.E.F.3 x I.L.C.J. – Julgamento realizado em 30/06/2017, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 5º, incisos I e V, art. 6º, incisos I, II, III, IV, V, VI, IX, X, XI, XIV, XV, XVI e XX, art. 7º, incisos I, III, V, VI e VIII, art. 8º, inciso V e art. 9º, incisos I, IV, V e VI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 28/08/2017.

Processo Ético Disciplinar 017/2016 – C.R.E.F.3 x G.J.R. – Julgamento realizado em 28/07/2017, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, incisos I, II, IV, V e VII, art. 5º, incisos I e V, art. 6º, incisos II, III, IX, X, XIV, XV, XVII e XXI e art. 7º, inciso VII do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 28/08/2017.

Processo Ético Disciplinar 009/2017 – T.J.D.S.C. x A.R. -Julgamento realizado em 11/08/2017, denúncia julgada improcedente e profissional ABSOLVIDO, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 28/08/2017.

Processo Ético Disciplinar 007/2017 – T.J.D.S.C. x A.L.C. -Julgamento realizado em 11/08/2017, denúncia julgada improcedente e profissional ABSOLVIDO, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 28/08/2017.

Processo Ético Disciplinar 032/2016 – C.R.E.F.3 x A.A.C. -Julgamento realizado em 10/08/2017, denúncia julgada improcedente e profissional ABSOLVIDO, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 28/08/2017.

Processo Ético Disciplinar 016/2016 – C.R.E.F.3 x P.P.N. -Julgamento realizado em 10/08/2017, denúncia julgada improcedente e profissional ABSOLVIDO, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 28/08/2017.

Processo Ético Disciplinar 015/2016 – C.R.E.F.3 x Elcio Silva (CREF 000733-G/SC) – Julgamento realizado em 28/07/2017, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de CENSURA PÚBLICA por violação ao art. 4º, incisos I, II, III, IV, V, VII e VIII, art. 6º, incisos II, III, VII, IX, X, XIV, XV e XIX, art. 7º, incisos I, II, V, VI e VIII do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 28/08/2017.

Processo Ético Disciplinar 022/2016 – C.R.E.F.3 x G.D. – Julgamento realizado em 28/04/2016, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, inciso VIII e art. 9º, incisos V e VII do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 23/08/2017.

Processo Ético Disciplinar 031/2016 – C.R.E.F.3 x M.A.M. – Julgamento realizado em 30/06/2017, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, incisos I, II, IV, V, VII e VIII, art. 5º, incisos I, III e V, art. 6º, incisos I, II, III, IX, X, XIV e XV, art. 7º, incisos I, IV, V e VIII, art. 8º, inciso V e art. 9º, incisos III, VI e VIII do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 21/08/2017.

Processo Ético Disciplinar 025/2016 – C.R.N.10 x R.C.S. – Julgamento realizado em 29/06/2017, denúncia julgada improcedente e profissional ABSOLVIDO, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 14/08/2017.

Processo Ético Disciplinar 020/2016 – C.R.E.F.3 x A.L.A. – Julgamento realizado em 30/06/2017, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 5º, inciso I, art. 6º, incisos III, VI, XIV e art. 7º, inciso IV do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 17/07/2017.

Processo Ético Disciplinar 033/2016 – C.R.E.F.3 x V.V. – Julgamento realizado em 27/04/2017, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, incisos I, II, IV, V e VII, art. 5º, incisos I e V, art. 6º, incisos II, III, IX, X, XIV, XV, XV, XVII e XXI, e art. 7º, inciso VII do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 21/06/2017.

Processo Ético Disciplinar 034/2016 – C.R.E.F.3 x E.S.F. – Julgamento realizado em 27/04/2017, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, incisos V e VIII, art. 5º, incisos I e V, art. 6º, incisos III, XIV e XV, art. 7º, inciso V, art. 8º, inciso 8º e art. 9º, inciso VII do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 19/06/2017.

Processo Ético Disciplinar 023/2016 – C.R.E.F.3 x A.P.S. – Julgamento realizado em 28/04/2017, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 6º, incisos XII, XXI e XVII, e art. 9º, inciso VIII do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 22/05/2017.

Processo Ético Disciplinar 002/2016 – C.R.E.F.3 x J.F.D.F. – Julgamento realizado em 25/11/2016, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, incisos I, II, IV, V e VII, art. 5º, incisos I e V, art. 6º, incisos II, III, IX, X, XIV, XV, XVII e XXI e art. 7º, inciso VII do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 16/05/2017.

Processo Ético Disciplinar 014/2016 – C.R.E.F.3 x J.R.C. – Julgamento realizado em 25/11/2016, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 5º, inciso I, art. 6º, incisos III, VI, IX, X e XIV, e art. 7º, inciso IV do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 27/01/2017.

Processo Ético Disciplinar 006/2016 – C.R.E.F.3 x R.S.P. – Julgamento realizado em 25/11/2016, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, incisos I, II, IV e VII, art. 5º, incisos I e V, art. 6º, incisos II, III, IX, X, XIV, XV, XVII e XXI, art. 7º, incisos I, IV, V, e VIII, e art. 8º, inciso V do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 27/01/2017.

Processo Ético Disciplinar 009/2016 – C.R.E.F.3 x J.C.S. – Julgamento realizado em 25/11/2016, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 5º, inciso I e art. 6º, incisos III, VI, IX, X, XIV do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 27/01/2017.

Processo Ético Disciplinar 006/2016 – C.R.E.F.3 x L.M.C. – Julgamento realizado em 25/11/2016, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 5º, incisos I e V, art. 6º, incisos I, II, III, IV, V, VI, IX, X, XI, XIV, XV, XVI e XX, art. 7º, incisos I, III, V, VI e VIII, art. 8º, inciso V, e art. 9º, incisos I, IV, V e VI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 27/01/2017.

Processo Ético Disciplinar 004/2016 – C.R.E.F.3 x R.A.S. – Julgamento realizado em 25/11/2016, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 5º, incisos I e V, art. 6º, incisos I, II, III, IV, V, VI, IX, X, XI, XIV, XV, XVI e XX, art. 7º, incisos I, III, V, VI e VIII, art. 8º, inciso V, e art. 9º, incisos I, IV, V e VI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 27/01/2017.

Processo Ético Disciplinar 010/2014 – T.J.D.S.C. x J.M.N. – Julgamento realizado em 31/07/2015, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 5º, inciso VI, e art. 6º, inciso XIX do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 07/12/2016.

Processo Ético Disciplinar 013/2016 – C.R.E.F.3 x J.L. – Julgamento realizado em 28/07/2016, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, incisos I, II, IV, V e VII, art. 5º, incisos I e V, art. 6º, incisos II, III, IX, X, XIV, XV, XVII e XXI, art. 7º, inciso VII, e art. 8º, inciso V do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 12/10/2016.

Processo Ético Disciplinar 007/2016 – C.R.E.F.3 x D.L. – Julgamento realizado em 28/07/2016, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 7º, incisos IV e VIII do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 12/10/2016.

Processo Ético Disciplinar 003/2016 – C.R.E.F.3 x P.H.M.S. – Julgamento realizado em 28/07/2016, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, inciso III, art. 5º, incisos I e V, art. 6º, incisos I, II, III, IV, V, VI, IX, X, XI, XIV, XV, XVI e XX, art. 7º, incisos I, II, III, VI e VIII, art. 8º, inciso V, e art. 9º, incisos I, IV, V e VI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 13/09/2016.

Processo Ético Disciplinar 001/2016 – C.R.E.F.3 x D.R.S. – Julgamento realizado em 28/07/2016, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, incisos I, II, IV, VII e VIII, 5º, incisos I, III e V, art. 7º, incisos I, IV, V e VIII, art. 8º, inciso V, e art. 9º, inciso VI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 13/09/2016.

Processo Ético Disciplinar 009/2014 – T.J.D.S.C. x Nei Tesser (CREF 001109-G/SC) – Julgamento realizado em 31/07/2015, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de CENSURA PÚBLICA por violação ao art. 4º, incisos I, II, IV, V, VII e VIII, art. 5º, incisos IV, V e VI, art. 6º, incisos II, X, XIV, XV e XIX, art. 7º, incisos V e IX, art. 8º, incisos I e II, e art. 9º, incisos VI e VIII do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 28/07/2016.

Processo Ético Disciplinar 005/2014 – T.J.D.S.C. x Renan Souza (CREF 011531-G/SC) – Julgamento realizado em 24/04/2015, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de CENSURA PÚBLICA por violação ao art. 4º, incisos I, II, IV, V, VII e VIII, art. 5º, incisos I e IV, art. 6º, incisos I, II, XV e XIX, art. 7º, incisos V e art. 8º inciso I do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 21/07/2016.

Processo Ético Disciplinar 011/2014 – T.J.D.S.C. x L.M.H. -Julgamento realizado em 31/07/2015, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, incisos I, IV e VII, art. 5º, incisos II, III, IX, X e XV, art. 7º, inciso V, e art. 9º, incisos VI e VII do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 18/07/2016.

Processo Ético Disciplinar 001/2015 – T.J.D.S.C. x T.H.L. -Julgamento realizado em 27/08/2015, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, incisos I, II, IV, V, VII e VIII, art. 5º, incisos IV, V e VI, art. 6º, incisos II, X, XIV, XV e XIX, art. 7º, incisos V e IX, art. 8º, incisos I e V, e art. 9º, incisos VI e VIII do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 18/07/2016.

Processo Ético Disciplinar 005/2015 – T.J.D.S.C. x P.A.F.F. -Julgamento realizado em 02/10/2015, denúncia julgada improcedente e profissional ABSOLVIDO, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 12/07/2016.

Processo Ético Disciplinar 003/2015 – C.R.N.10 x C.A.S.J. -Julgamento realizado em 02/10/2015, denúncia julgada improcedente e profissional ABSOLVIDO, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 12/07/2016.

Processo Ético Disciplinar 006/2015 – T.J.D.S.C. x F.C. -Julgamento realizado em 02/10/2015, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, incisos I, IV e V, art. 5º, inciso VI, e art. 6º, incisos II e XIX do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 06/07/2016.

Processo Ético Disciplinar 007/2014 – T.J.D.S.C. x V.C. -Julgamento realizado em 27/08/2015, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, incisos I, II, IV, V, VII e VIII, art. 5º, incisos IV, V e VI, art. 6º, incisos II, X, XIV, XV e XIX, art. 7º, incisos V e IX, art. 8º, incisos I e V, e art. 9º, incisos VI e VIII do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 06/07/2016.

Processo Ético Disciplinar 008/2014 – T.J.D.S.C. x D.R.B. -Julgamento realizado em 24/04/2015, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, incisos I, II, IV, V e VII, art. 5º, incisos IV, V e VI, art. 6º, incisos II, X, XIV, XV e XIX, art. 7º, incisos V e IX, art. 8º, incisos I e V, e art. 9º, incisos VI e VIII do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 19/04/2016.

Processo Ético Disciplinar 006/2014 – T.J.D.S.C. x André Luiz Orlandi (CREF 014550-G/SC) – Julgamento realizado em 31/07/2015, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de CENSURA PÚBLICA por violação ao art. 4º, incisos I, II, IV, V e VIII, art. 5º, incisos IV, V e VI, art. 6º, incisos II, X, XIV, XV e XIX, art. 7º, incisos V e IX, art. 8º, inciso I e V, e art. 9º, incisos VI e VIII do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 19/04/2016.

Processo Ético Disciplinar 004/2014 – T.J.D.S.C. x A.E.C. -Julgamento realizado em 24/04/2015, denúncia julgada improcedente e profissional ABSOLVIDO, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 19/04/2016.

Processo Ético Disciplinar 003/2014 – T.J.D.S.C. x R.M.S. -Julgamento realizado em 27/03/2015, denúncia julgada improcedente e profissional ABSOLVIDO, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 19/04/2016.

Processo Ético Disciplinar 002/2014 – T.J.D.S.C. x J.V.L. -Julgamento realizado em 27/03/2015, denúncia julgada improcedente e profissional ABSOLVIDO, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 19/04/2016.

Processo Ético Disciplinar 001/2013 – C.R.E.F.3 x Jacques André Koerich Macelai (CREF 005114-P/SC) – Julgamento realizado em 27/06/2014, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de CENSURA PÚBLICA por violação ao art. 4º, incisos II, IV e V, art. 6º, incisos II, III, IX, X, XV e XXI, art. 7º, incisos I, IV, V e VIII, e art. 9º, incisos V, VI e VIII do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 15/08/2014.

Processo Ético Disciplinar 002/2011 – C.R.E.F.3 x Sérgio Luiz da Veiga Coutinho (CREF 004060-G/SC) -Julgamento realizado em 24/08/2012, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de CANCELAMENTO DO REGISTRO PROFISSIONAL por violação ao art. 4º, incisos I, IV e V, art. 6º, inciso I, II e XV, e art. 7º, inciso V do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 14/03/2014.

Processo Ético Disciplinar 003/2012 – Anônimo x D.R. -Julgamento realizado em 17/10/2013, denúncia julgada improcedente e profissional ABSOLVIDO, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 01/11/2013.

Processo Ético Disciplinar 005/2012 – S.M.F.O. x A.P.S. -Julgamento realizado em 20/09/2013, denúncia julgada improcedente e profissional ABSOLVIDO, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 07/10/2013.

Processo Ético Disciplinar 005/2011 – C.R.E.F.3 x Gustavo Leite Alves Pinto (CREF 001743-G/SC) – Julgamento realizado em 29/08/2013, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de CENSURA PÚBLICA por violação ao art. 5º, incisos I e V, art. 6º, incisos I, II, III, IV, V, VI, IX, X, XI, XIV, XV, XVI e XX, art. 7º, incisos I, III, V, VI e VIII, art. 8º, inciso V, e art. 9º, incisos I, IV, V e VI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 20/09/2013.

Processo Ético Disciplinar 001/2012 – Anônimo x Doriedson Garcia Pereira (CREF 004465-G/SC) – Julgamento realizado em 14/12/2012, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de SUSPENSÃO por 6 meses por violação ao art. 4º, incisos I e IV, art. 5º, inciso I, art. 6º, incisos II, XV e XIV, art. 7º, inciso IX, e art. 8º do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 16/09/2013.

Processo Ético Disciplinar 004/2012 – Anônimo x M.C.S. -Julgamento realizado em 16/05/2013, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, incisos I, II, III, IV, VII e VII, art. 5º, incisos I, V e VI, art. 6º, incisos II, X, XIV e XIX, e art. 8º, inciso V do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 05/07/2013.

Processo Ético Disciplinar 002/2012 – Anônimo x Diego do Nascimento Alves (CREF 010606-G/SC) – Julgamento realizado em 16/05/2013, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de CENSURA PÚBLICA por violação ao art. 4º, incisos IV e V, art. 5º, incisos II e V, art. 6º, incisos II e XV, combinado com art. 7º, incisos IV e VIII, art. 8º, incisos V, e art. 9º, incisos IV e VIII do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 05/07/2013.

Processo Ético Disciplinar 001/2011 – T.J.D.S.C. x M.S. -Julgamento realizado em 25/11/2011, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, incisos I e II, e art. 6º, incisos II, XV e XIX do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 27/12/2012.

Processo Ético Disciplinar 003/2011 – C.R.E.F.3 x Nei Tesser (CREF 001109-G/SC) – Julgamento realizado em 30/11/2012, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de CENSURA PÚBLICA por violação ao art. 4º, inciso IV, art. 6º, incisos II, III, X e XV, e art. 7º, incisos I, IV, V e VIII do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 17/12/2012.

Processo Ético Disciplinar 004/2010 – T.J.D.S.C. x Doriedson Garcia Pereira (CREF 004465-G/SC) – Julgamento realizado em 24/08/2012, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de CENSURA PÚBLICA por violação ao art. 4º, incisos I, III e IV, art. 6º, incisos I e XI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 06/10/2012.

Processo Ético Disciplinar 002/2010 – V.V.D.S. x A.M. -Julgamento realizado em 22/06/2012, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, inciso I e art. 6º, inciso XX do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 16/07/2012.

Processo Ético Disciplinar 004/2011 – Anônimo x C.C.T.M. -Julgamento realizado em 25/05/2012, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, incisos IV e VIII, art. 6º, inciso XV, art. 7º, incisos IV e V, e art. 8º, inciso V do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 11/06/2012.

Processo Ético Disciplinar 001/2010 – C.A.C. x Rogério Caldato (CREF 005687-P/SC) -Julgamento realizado em 25/05/2012, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de CANCELAMENTO DO REGISTRO PROFISSIONAL por violação ao art. 4º, inciso IV, art. 5º, inciso II, e art. 7º, inciso IX do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 11/06/2012.

Processo Ético Disciplinar 006/2010 – F.C.T.K.D. x L.O. -Julgamento realizado em 22/03/2012, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, incisos I, IV e V, e art. 6º, incisos II e XIX do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 06/04/2012.

Processo Ético Disciplinar 005/2010 – T.J.D.S.C. x Vilmar Herminio Rezende (CREF 002460-G/SC) – Julgamento realizado em 25/11/2011, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de CENSURA PÚBLICA por violação ao art. 4º, inciso II, art. 7º, incisos V e VI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 23/01/2012.

Processo Ético Disciplinar 003/2010 – T.J.D.S.C. x C.C. -Julgamento realizado em 21/10/2011, denúncia julgada improcedente e profissional ABSOLVIDO, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 07/11/2011.

Processo Ético Disciplinar 004/2010 – T.J.D.S.C. x Doriedson Garcia Pereira (CREF 004465-G/SC) – Julgamento realizado em 24/08/2012, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de CENSURA PÚBLICA por violação ao art. 4º, incisos I, III e IV, art. 6º, incisos I e XI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 06/10/2012.

Processo Ético Disciplinar 002/2010 – V.V.D.S. x A.M. -Julgamento realizado em 22/06/2012, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, inciso I e art. 6º, inciso XX do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 16/07/2012.

Processo Ético Disciplinar 004/2011 – Anônimo x C.C.T.M. -Julgamento realizado em 25/05/2012, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, incisos IV e VIII, art. 6º, inciso XV, art. 7º, incisos IV e V, e art. 8º, inciso V do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 11/06/2012.

Processo Ético Disciplinar 001/2010 – C.A.C. x Rogério Caldato (CREF 005687-P/SC) -Julgamento realizado em 25/05/2012, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de CANCELAMENTO DO REGISTRO PROFISSIONAL por violação ao art. 4º, inciso IV, art. 5º, inciso II, e art. 7º, inciso IX do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 11/06/2012.

Processo Ético Disciplinar 006/2010 – F.C.T.K.D. x L.O. -Julgamento realizado em 22/03/2012, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de ADVERTÊNCIA ESCRITA SEM APLICAÇÃO DE MULTA por violação ao art. 4º, incisos I, IV e V, e art. 6º, incisos II e XIX do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 06/04/2012.

Processo Ético Disciplinar 005/2010 – T.J.D.S.C. x Vilmar Herminio Rezende (CREF 002460-G/SC) – Julgamento realizado em 25/11/2011, denúncia julgada procedente e profissional condenado a pena de CENSURA PÚBLICA por violação ao art. 4º, inciso II, art. 7º, incisos V e VI do Código de Ética, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 23/01/2012.

Processo Ético Disciplinar 003/2010 – T.J.D.S.C. x C.C. -Julgamento realizado em 21/10/2011, denúncia julgada improcedente e profissional ABSOLVIDO, tendo ocorrido o trânsito em julgado em 07/11/2011.