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Fiscalização constata diversas irregularidades em estabelecimentos

   Estabelecimentos sem Alvará Sanitário e profissionais licenciados atuando em academias foram as principais ocorrências registradas a partir de ações do setor de fiscalização e orientação do CREF3/SC em Lages e região. O trabalho contou com o apoio do Departamento Municipal de Vigilância Sanitária de Lages. No período de 9 a 13 de setembro Leandra Capanema Teixeira (CREF 010002-G/SC), acompanhada do fiscal da Vigilância Sanitária de Lages Marcelo David Castellen visitou 19 estabelecimentos da região. Os responsáveis pelos estabelecimentos e os profissionais sem a habilitação necessária à atuação foram orientados a buscar a regularização. 

   Após a incursão no planalto Serrano, a agente de fiscalização e orientação seguiu, no dia 14, para Balneário Camboriú, onde atuou durante a realização do 20º Campeonato Catarinense de Patinação. Foi constatado que um disposto do regulamento geral da competição determina a obrigatoriedade do porte da Cédula de Identidade Profissional (CIP). Os 11 profissionais de Educação Física atuantes no evento apresentaram o documento, porém alguns com habilitação em licenciatura.

   Nas cidades de Joaçaba, Vargem Bonita, Herval do Oeste, Luzerna, Treze Tílias e Catanduvas, na região Centro-Oeste de Santa Catarina, durante a semana de 16 e 21 de setembro, foram visitados 16 estabelecimentos. O CREF3/SC identificou a presença de acadêmicos em atuação nos estabelecimentos de prática esportiva e em academias sem o Termo de Compromisso de Estágio expedido pela universidade de origem do acadêmico. 

   As empresas sem registro de Pessoa Jurídica (PJ) junto ao CREF3/SC também foram identificados e orientados a procurar regularização. A atuação do CREF3/SC na região se estendeu à disputa da etapa regional Centro-Oeste dos 53º Jogos Abertos de Santa Catarina, realizada em Herval do Oeste e Joaçaba no período do dia 17 a 22, onde atuaram diversos profissionais de Educação Física.

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