Uma denúncia motivou a visita do CREF3/SC à orla de Balneário Camboriú na noite de ontem, 30 de novembro. Um leigo foi autuado por exercício ilegal da profissão. No momento da visita, ele orientava alunos na modalidade Treinamento Funcional na beira da praia. Um boletim de ocorrência foi registrado.
Além dele, outros pontos de treinamento foram visitados. Entre as irregularidades encontradas, foram autuados também Pessoa Jurídica sem Registro no Conselho, e Pessoa Jurídica permitindo atuação de pessoa não habilitada (acadêmico sem Termo de Compromisso de Estágio). “Em casos como esses, os autuados possuem prazo de 30 dias para justificar as pendências apontadas. Após o prazo, são tomadas as medidas legais cabíveis, de multa a encaminhamento ao Ministério Público”, destaca Leandra Capanema Teixeira (CREF 010002 –G/SC), Chefe do Setor de Orientação e Fiscalização do CREF3/SC.
O conselheiro Paulo Rogério Maes Junior (CREF 001385-G/SC), membro da Comissão de Orientação e Fiscalização, acompanhou as visitas. A prefeitura de Balneário Camboriú será informada sobre as irregularidades apontadas. “Vamos levantar as condições de atuação na orla de Balneário Camboriú no que diz respeito a licenças para a utilização do espaço público, para garantir que a sociedade seja atendida sempre por profissionais habilitados no CREF3/SC e regulares junto à prefeitura”, comenta o conselheiro.
