Em reunião realizada na última sexta-feira, 29 de outubro, o presidente do CREF3/SC prof. Irineu Wolney Furtado (CREF 003767-G/SC) e o Secretário Municipal de Defesa do Cidadão de Florianópolis Erádio Manoel Gonçalves estabeleceram normas de funcionamento das academias, clubes desportivos e similares, bem como a cooperação técnica para orientação, prevenção e fiscalização do comércio de produtos e serviços de Educação Física na capital, com a assinatura da Nota Técnica nº 01/2021 e do Termo de Acordo de Cooperação.
A proposta é que o Conselho e o Procon municipal atuem em conjunto nas respectivas atribuições legais, visando unir as competências na prevenção, proteção, orientação, educação e fiscalização das atividades do comércio de academias, centro de treinamentos, escolas, a fim de assegurar, através de visitas, fiscalizações e ações preventivas, entre outras, que os serviços sejam prestados com segurança à sociedade.
Confira aqui as recomendações da Nota Técnica nº 01/2021 e do Termo de Acordo de Cooperação.
