Recomendações, Pareceres e Notas
RECOMENDAÇÃO nº 04, de 03 de novembro de 2009
Recomendação da Procuradoria da República no Município de Sorocaba/SP sobre a formação Profissional do Curso de Educação Física (Licenciatura e Bacharelado).
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RECOMENDAÇÃO nº 03, de 03 de novembro de 2009
Recomendação da Procuradoria da República no Município de Sorocaba/SP sobre a formação Profissional do Curso de Educação Física (Licenciatura e Bacharelado).
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RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO 2002
Recomendação as instituições de nível superior para que cumpram as disposições legais atinentes ao estágio curricular.
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PARECER Nº 347/99 CEE/SC
Resposta a consulta da APEF-SC sobre a habilitação do profissional licenciado.
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/1999/SED
Orienta quanto ao ensino e prática de Educação Física nas Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino.
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PARECER Nº 376-CES/CNE, DE 11 DE JUNHO DE 1997
Parecer do Conselho Nacional de Educação sobre Educação Física no 3º Grau.
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